6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
01/04/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antonio Robério Dantas Delfino, Camilo Alves Cortêz, Clarice Anilena Dias de Paiva, Maurilio Medeiros da Costa, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Frente Parlamentar Frente Parlamentar, que Vem os Vereadores ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA , ANTÔNIO ROBERIO DANTAS DELFINO, CAMILO ALVES CORTEZ, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES E PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, no uso de suas atribuições asseguradas nos termos do art. 52, IX do Regimento Interno , através do presente instrumento , requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Umarizal que envie a Câmara Municipal de Umarizal um Projeto de Lei que institua um programa de auxilio financeiro para os estudantes que residem fora da sede do município de Umarizal., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que Os Vereadores Pedro Ubiartan de Paiva Souza e Maykon Ricard Cavalcante Nunes, no uso de suas atribuições asseguradas pelo Regime Interno através do presente instrumento, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, e após sua aprovação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Umarizal que envie a Câmara Municipal de Umarizal um Projeto de Lei delimitando os sentidos de trânsito das vias abaixo descritas: - Rua Alcebiades de Souza, em sentido único, sentido Avenida 27 de Novembro para o Centro. - Rua Joaquim Clemente, em sentindo único, sentido centro para a região das escolas estaduais., Sub-Emenda ao Projeto de Lei nº 001 de 2025, de autoria do Comissão Ccrj - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que Os vereadores abaixo signatários propõem emenda ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei N.º001/2025, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Sub-Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2025, de autoria do Comissão Ccrj - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que Os vereadores abaixo signatários propõem emenda ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei N.º001/2025, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Frente Parlamentar Frente Parlamentar, que Vem os Vereadores ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA , ANTÔNIO ROBERIO DANTAS DELFINO, CAMILO ALVES CORTEZ, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES E PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, no uso de suas atribuições asseguradas nos termos do art. 52, IX do Regimento Interno , através do presente instrumento , requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Umarizal que envie a Câmara Municipal de Umarizal um Projeto de Lei que institua um programa de auxilio financeiro para os estudantes que residem fora da sede do município de Umarizal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que Os Vereadores Pedro Ubiartan de Paiva Souza e Maykon Ricard Cavalcante Nunes, no uso de suas atribuições asseguradas pelo Regime Interno através do presente instrumento, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, e após sua aprovação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Umarizal que envie a Câmara Municipal de Umarizal um Projeto de Lei delimitando os sentidos de trânsito das vias abaixo descritas: - Rua Alcebiades de Souza, em sentido único, sentido Avenida 27 de Novembro para o Centro. - Rua Joaquim Clemente, em sentindo único, sentido centro para a região das escolas estaduais. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada